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Entenda tudo sobre passaporte vermelho e como emitir

Saiba o que é passaporte vermelho, quem tem direito e mais informações!

Artigo escrito por Equipe Mobills
em 20 de Maio de 2025 5 min de leitura

Efetuar uma viagem para o exterior sendo brasileiro pode ocasionar desafios inesperados. Entretanto, há uma forma de evitar esse tipo de imprevisto: o passaporte vermelho.

Inclusive, é possível emitir o passaporte vermelho (também conhecido como passaporte europeu) mesmo sendo brasileiro e ter mais facilidade de trabalhar, estudar ou só passear na Europa.

Por isso, abaixo explicamos qual a vantagem dele, quem tem direito e os requisitos para você emitir!

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Como tirar passaporte vermelho

O passaporte vermelho é conhecido assim porque boa parte dos passaportes dos países que fazem parte de União Europeia são vermelhos.

Então, sim, é necessário ter cidadania europeia para ter acesso a esse tipo específico de documento. Porém, há algumas formas de fazer com que isso aconteça sem necessariamente ter nascido lá ou seus pais sejam de lá.

Confira 6 formas:

1. Descendência

Indivíduos que possuem parentes europeus, como pais, avós e até tataravôs, a cidadania pode ser obtida por meio da ascendência familiar.

Porém, esse procedimento requer que apresente documentos comprobatórios e o requerimento formal do reconhecimento, o que pode levar um bom tempo para ser finalizado, dependendo do caso.

2. Ter residência

Estabelecer residência fixa em um país europeu, onde, após um período de moradia legal, é possível solicitar o reconhecimento como cidadão. Cada região país pode ter seu tempo mínimo de moradia legal.

Vale lembrar que nesse caso, é necessário ter um visto para moradia, e não só como turista ou outros mais temporários.

3. Casamento

O matrimônio com um cidadão europeu pode abrir caminho para a obtenção da nacionalidade, desde que haja comprovação de residência conjunta e estabelecimento familiar.

4. Naturalização

Disponível para aqueles que cumprem as exigências de tempo de permanência no país, conhecimento da língua local e aprovação em exames de cidadania.

As regras variam de território para território, mas frequentemente envolvem esses três critérios acima.

5. Investimento no exterior

Certos países disponibilizam programas baseados em investimentos (CBI – Citizenship by Investment ou Golden Visa), permitindo que interessados obtenham a nacionalidade ao realizar aportes financeiros significativos em setores como imóveis ou iniciativas econômicas.

Apesar de viáveis, envolvem condições específicas e regras próprias governamentais.

6. Proteção humanitária e refúgio

Em situações extremas, pessoas em risco podem buscar refúgio por meio de pedidos de asilo ou proteção humanitária, geralmente relacionados a perseguições políticas ou ameaças à segurança pessoal.

Porém, a cor do passaporte pode ser diferente nesses casos. No Brasil, por exemplo, o passaporte para estrangeiro é amarelo.

Vantagens do passaporte vermelho

Obter um passaporte europeu pode trazer inúmeras vantagens, abrindo portas para novas oportunidades em diversas áreas da vida. Aqui estão alguns dos principais benefícios:

  • Livre circulação: Permite viajar, morar e trabalhar em qualquer país da União Europeia sem necessidade de visto.
  • Acesso a serviços: Facilita o acesso a saúde, educação e benefícios sociais em países europeus.
  • Oportunidades profissionais: Melhora as chances de emprego em multinacionais e órgãos europeus, sem restrições de permissão de trabalho.
  • Facilidade em investimentos: Torna mais simples a compra de imóveis e a abertura de negócios em território europeu, afinal, você é considerado um cidadão.
  • Segurança e estabilidade: Oferece proteção legal e direitos em países com economias e instituições sólidas.
  • Transmissão de cidadania: Possibilita que descendentes obtenham nacionalidade europeia, garantindo benefícios para futuras gerações.
  • Viagens facilitadas: Maior aceitação em diversos países do mundo sem necessidade de vistos complicados.

Um passaporte europeu pode ser um grande diferencial, agregando mobilidade e oportunidades globais.

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O que é o passaporte europeu?

Contendo uma capa vermelha, o passaporte europeu é o documento gerado pelos países que fazem parte da União Europeia para seus cidadãos.

Sendo um estrangeiro, o indivíduo que possui esse passaporte contém os mesmos direitos legais que cidadãos nascidos na Europa.

VEJA TAMBÉM: Quais países não precisam de passaporte? Saiba e planeje sua viagem!

Critérios e requisitos para ter passaporte europeu

No documento europeu por descendência, é necessário que contenha um parente de nacionalidade europeia.

Além disso, é necessário informar o nome completo, data de nascimento e data de chegada do seu parente ao Brasil.

Documentos e dados  que devem conter a  tradução juramentada antes de ser enviada para os consulados devendo incluir:

  • Cartório onde o parente foi registrado ao chegar ao Brasil;
  • Certidão de nascimento ou batismo;
  • Certidão de casamento;
  • Certidão de óbito;
  • Carteira de identidade;
  • Certidão negativa de naturalização.

Como os requisitos podem ser alternados de país para país é indicado entrar em contato com o consulado do país que possui descendência para se informar sobre a documentação necessária. 

VEJA TAMBÉM: Passaporte emergencial: Veja o que é necessário para a emissão

Países em que você pode obter um passaporte europeu

Todos os territórios que fazem parte da União Europeia, tais quais:

  • Alemanha;
  • Áustria;
  • Bélgica;
  • Bulgária;
  • Chipre;
  • Croácia;
  • Dinamarca;
  • Eslováquia;
  • Eslovênia;
  • Espanha;
  • Estônia;
  • Finlândia;
  • França;
  • Grécia;
  • Hungria;
  • Irlanda;
  • Itália;
  • Letônia;
  • Lituânia;
  • Luxemburgo;
  • Malta;
  • Países Baixos;
  • Polônia;
  • Portugal;
  • Reino Unido;
  • República Tcheca;
  • Romênia;
  • Suécia.

Vale lembrar que como o Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) saiu da União Europeia, a política para obter o passaporte por lá pode ser diferente. Inclusive, após a saída (Brexit), eles voltaram a usar a cor azul na capa de seus passaportes.

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Escrito por Equipe Mobills Redator Web

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